Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos já é realidade em grande parte do Brasil

Nos últimos anos, a isenção de IPVA para veículos antigos tornou-se uma realidade em grande parte do Brasil. Com isso, muitos motoristas passaram a ter um alívio no orçamento anual. Ainda que não exista uma regra única válida para todo o país, a maioria dos estados já concede algum tipo de benefício para carros com mais de 20 anos de fabricação.

Por se tratar de um imposto estadual, as regras do IPVA variam conforme a legislação de cada unidade da federação. Mesmo assim, o avanço das isenções ampliou significativamente o número de proprietários beneficiados.

Afinal, a isenção de IPVA é nacional?

Apesar do que circula com frequência nas redes sociais, não existe uma lei federal que isente automaticamente veículos antigos do IPVA em todo o Brasil. Isso acontece porque, legalmente, cada estado possui autonomia para definir suas próprias regras.

Ainda assim, atualmente, apenas poucos estados mantêm critérios mais rígidos, como a exigência de 30 anos de fabricação. Por esse motivo, na prática, muitos motoristas já deixaram de pagar o imposto.

O que mudou recentemente em alguns estados

Nos últimos anos, mudanças pontuais ocorreram em estados que ainda não ofereciam isenção por tempo de fabricação ou que exigiam prazos mais longos. Dessa forma, parte dessas legislações foi atualizada.

Entre os estados que passaram por alterações estão:

• Alagoas, onde veículos fabricados até o ano 2000 já eram isentos
• Minas Gerais, que exigia veículos com 30 anos e placa preta
• Pernambuco, que não concedia isenção por tempo de fabricação
• Santa Catarina, que adotava o critério de 30 anos
• Tocantins, que também exigia 30 anos

Com essas mudanças, mais proprietários passaram a se enquadrar nas regras de isenção do imposto.

Quais carros deixam de pagar IPVA com 20 anos?

Nos estados que adotam o critério de 20 anos, veículos fabricados em 2006 ou antes já entram automaticamente na faixa de isenção. Consequentemente, modelos bastante populares passaram a se beneficiar da regra.

Além disso, muitos desses veículos continuam circulando em bom estado e atendem às necessidades do dia a dia de seus proprietários.

Exemplo de modelo que entra na faixa de isenção

Um exemplo conhecido é o Honda Civic de oitava geração, lançado em meados dos anos 2000. Na época, o modelo se destacou pelo design moderno e pelas soluções inovadoras no interior.

Além disso, o painel com instrumentos em dois níveis e o velocímetro digital chamaram atenção. Mesmo após duas décadas, o carro ainda é lembrado pelo conforto e pela confiabilidade mecânica.

Ter um carro antigo para não pagar IPVA vale a pena?

Embora a isenção do IPVA seja vista como uma vantagem, por outro lado, especialistas alertam que a decisão não deve ser baseada apenas no imposto. Antes de tudo, é necessário considerar outros custos.

Entre eles, estão a manutenção, o consumo de combustível e a disponibilidade de peças. Em alguns casos, o valor economizado com o IPVA pode ser compensado por gastos maiores ao longo do ano.

Conclusão

Em resumo, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos já é uma realidade em grande parte do Brasil. No entanto, como o imposto é estadual, as regras continuam variando conforme a região.

Por isso, antes de contar com o benefício, o proprietário deve consultar a legislação do seu estado. Dessa maneira, é possível avaliar se manter um veículo antigo realmente representa vantagem financeira no longo prazo.